AÇÕES DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

Nota pública de esclarecimento sobre ações na região serrana do Rio de Janeiro
Diante dos fatos divulgados no final de semana em matérias do jornal Extra, trazendo novas informações sobre o desastre na região serrana do Rio de Janeiro, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), acionou os Centros de Referência em Direitos Humanos conveniados para acompanhar os desdobramentos do caso. Três centros que atuam na região farão na quarta-feira, 8, a primeira reunião de trabalho para montar questões de equipe e logística para desenvolver as ações. Todo o trabalho será feito em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme conversa da ministra Maria do Rosário com o vice-governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão nesta segunda-feira (6), que designou a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro como interlocutora.

Trabalharão na questão os centros de Referência em Direitos Humanos de Petrópolis, Nova Iguaçu e Juiz de Fora. Os centros prestam serviços tanto em suas sedes próprias quanto em ações itinerantes nas quais as equipes vão ao encontro do público e realizam o atendimento in loco. Eles mobilizarão suas equipes multidisciplinares para prestar serviços jurídicos e atendimento psicossocial às vitimas e familiares de desaparecidos e vítimas da tragédia. São advogados, assistentes sociais e psicólogos que realizarão os atendimentos e farão um levantamento das demandas para mobilizar as redes de proteção e assistência local.

•    Além dos atendimentos, a equipe dos Centros de Referência em Direitos Humanos realizará pesquisas em cartórios locais (óbitos na condição indigente), órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, rede de ensino e assistência social , verificado a alegação de mortos e desaparecidos não constantes na “lista oficial”.
•    Articulará os órgãos públicos presentes ou representados na região e as associações locais de vítimas para contribuir na averiguação da alegação de mortos e desaparecidos não constantes na “lista oficial”.
•    Averiguará a situação dos atingidos pelas tragédias e desaparecidos procurando resolver, de maneira articulada com outros órgãos da administração pública, as soluções para as demandas das vítimas.
•    As equipes dos Centros de Referência em Direitos Humanos atuarão no sentido de estabelecer um relatório com base na atuação in loco e no levantamento de dados feitos juntos a órgãos públicos e representação social, visando possíveis violações de Direitos humanos e garantias fundamentais junto aos moradores e familiares de desaparecidos/vítimas da tragédia ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro no ano de 2011.

Secretaria de Direitos Humanos

Carla Maria Diniz Fernandez
assistente social
CDDH de Petrópolis
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